SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Reu
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/11/2023, 08:34
Juntada de intimação de pauta
31/10/2023, 09:06
Recebidos os autos
31/10/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804479-41.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
27/07/2023, 13:53
Juntada de certidão
27/07/2023, 13:52
Juntada de certidão
27/07/2023, 13:50
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 03:00
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 28/04/2023 23:59.