Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811488-26.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811488-26.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:07

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:07

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811488-26.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2023, 13:56

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:07

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:38

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 21:12

Documentos

Acórdão

•22/09/2023, 08:03

Documento de Comprovação

•16/02/2023, 16:27

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)