Execução Fiscal 0100692-29.2015.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.380.311,47

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0100692-29.2015.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: MUNICIPIO DE GUAMARE Pólo Passivo: JOSE DA SILVA CAMARA ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Analisando os presentes autos constatei que foi interposto embargos de declaração ID139357731. Diante disto, procedo à intimação a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os mesmos. Macau-RN, 13 de fevereiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:29

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 10:26

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:08

Outras Decisões

07/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

21/08/2023, 07:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº 0100692-29.2015.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação, tendo em vista os ofícios ids 90838928 e 90838928. Macau/RN, 17 de agosto de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

23/10/2022, 09:59

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0100692-29.2015.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: MUNICIPIO DE GUAMARE Pólo Passivo: JOSE DA SILVA CAMARA ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Analisando os presentes autos constatei que foi interposto embargos de declaração ID139357731. Diante disto, procedo à intimação a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os mesmos. Macau-RN, 13 de fevereiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:29

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 10:26

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:08

Outras Decisões

07/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

21/08/2023, 07:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº 0100692-29.2015.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação, tendo em vista os ofícios ids 90838928 e 90838928. Macau/RN, 17 de agosto de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

23/10/2022, 09:59

Juntada de certidão

07/10/2022, 19:54

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 19:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 19:48

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 19:43

Digitalizado PJE

20/07/2022, 12:30

Recebidos os autos

20/07/2022, 08:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/03/2022, 02:29

Recebidos os Autos do Magistrado

22/03/2022, 02:21

Ato ordinatório

25/08/2021, 05:39

Recebidos os Autos do Magistrado

10/11/2020, 02:44

Mero expediente

09/11/2020, 10:36

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:18

Concluso para despacho

31/08/2017, 09:05

Petição

24/04/2017, 11:39

Recebimento

18/04/2017, 04:41

Remetidos os Autos ao Advogado

05/04/2017, 09:43

Remetidos os Autos ao Advogado

15/03/2017, 12:25

Juntada de mandado

12/12/2016, 12:10

Certidão expedida/exarada

07/10/2016, 12:06

Expedição de mandado

07/10/2016, 04:43

Juntada de mandado

14/04/2016, 02:00

Expedição de mandado

13/01/2016, 03:30

Decurso de Prazo

07/01/2016, 05:33

Juntada de mandado

13/10/2015, 01:42

Expedição de mandado

01/09/2015, 10:48

Certidão expedida/exarada

15/06/2015, 02:17

Recebimento

15/06/2015, 02:16

Mero expediente

28/05/2015, 09:34

Concluso para despacho

27/05/2015, 03:57

Certidão expedida/exarada

27/05/2015, 02:52

Distribuído por sorteio

27/05/2015, 02:25

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 14:54

Despacho

•27/10/2025, 13:00

Decisão / Despacho

•22/08/2025, 09:31

Despacho

•21/08/2025, 14:04

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 12:27

Outros documentos

•28/07/2025, 13:40

Decisão

•10/07/2025, 12:10

Decisão

•07/03/2024, 18:02