Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102067-14.2014.8.20.0101 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102067-14.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:23

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MEDEIROS GARCIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:21

Publicado Intimação em 22/08/2023.

28/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE CRISTINA DE MEDEIROS GARCIA, PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0102067-14.2014.8.20.0101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública entre as partes em epígrafe, todos qualificados. Após alguns percalços processuais, foi comprovada a expedição de alvará em favor do exequente. Desde então, este nada mais requereu nos autos, embora devidamente intimado. É o relatório. Passo a decidir. Pois bem. Após recebimento dos valores, o exequente nada mais requereu, fazendo presumir que a obrigação foi completamente satisfeita. Ademais, analisando os autos, vê-se que o valor executado corresponde ao valor liberado, razão pela qual impõe-se a extinção do feito, haja vista o adimplemento da obrigação. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, face ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAICÓ/RN, na data registrada no sistema. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de Exequente em 06/06/2023.

17/08/2023, 11:57

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 12:51

Despacho

•23/02/2022, 14:35

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MEDEIROS GARCIA em 04/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Exequente em 06/06/2023.

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(17)