Agravo em Recurso Especial 0800908-44.2021.8.20.5114 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800908-44.2021.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487783/2024

11/06/2024, 22:56

Protocolizada Petição 487783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 22:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 348954/2024 - AgRg

10/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348954 - AgRg no AREsp 2595667 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 08:51

Conhecido o recurso de DAYSE SINDICLEY GOMES QUEIROZ e DYANNA MARCLLEY GOMES DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 348954/2024 - AgRg no AREsp 2595667

04/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394106/2024

15/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 394106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 08:21

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/05/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/06/2024, 08:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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