Cumprimento de sentença 0816311-09.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 28.937,97

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTRELA DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA

Terceiro

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LANDRY

OAB/RN 10322·CPF·Representa: Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 3656·CPF·Representa: Autor

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB/RN 9380·CPF·Representa: Autor

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

OAB/RN 119·CPF·Representa: Réu

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA

OAB/RN 4367·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA LANDRY

OAB/RN 10322·CPF·Representa: Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 3656·CPF·Representa: Autor

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB/RN 9380·CPF·Representa: Autor

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

OAB/RN 119·CPF·Representa: Réu

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA

OAB/RN 4367·CPF·Representa: Réu

IGOR COUTO FARKAT

OAB/RN 14745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de Estrela do Norte Ltda. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 01:59

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:54

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(199)

Juntada de certidão

19/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de Estrela do Norte Ltda. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 01:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:39

21/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:54

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 19:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0816311-09.2018.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para ciência da certidão retro referente à resposta da Vara do Trabalho, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Natal, aos 5 de março de 2024. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:39

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:37

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:12

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Estrela do Norte Ltda. Réu: Hotel Parque da Costeira Ltda D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0816311-09.2018.8.20.5001 Vistos. DEFIRO o pedido formulado pela parte credora, pelo que DETERMINO a expedição de ofício à 13ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para que o referido juízo, no prazo de 15 dias, informe se já houve a habilitação e o pagamento do crédito em favor da empresa Exequente, Estrela do Norte Ltda (CNPJ: 04.475.382/0001-60), nos autos n.º 0000556-18.2016.5.21.0006, bem como acerca da arrematação realizada em leilão recente do imóvel que originará os pagamentos dos credores. Com a resposta, dê-se vistas à parte exequente para ciência, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Advirto ao exequente, desde já, que acaso seu crédito já tenha sido habilitado no processo supracitado, deverá aguardar a elaboração da lista de credores, observando-se a ordem legal de preferência a ser fixada pelo Juízo laboralista. P.I.C. Natal, na data e hora de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica. THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:36

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:21

Decorrido prazo de ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:55

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816311-09.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: ESTRELA DO NORTE LTDA. EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA DESPACHO Considerando que já houve a habilitação do crédito perante aquele juízo trabalhista e decorrido o prazo da suspensão, conforme certidão ID 78748343, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, ou mesmo para prestar informação sobre o pagamento ou não do crédito. P.I. NATAL/RN, 15 de agosto de 2023. ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:37

Conclusos para despacho

10/05/2023, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:10

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 07:19

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:17

Juntada de certidão

15/02/2022, 12:46

Expedição de Ofício.

15/02/2022, 12:43

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/12/2021, 11:36

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:41

Conclusos para despacho

27/04/2021, 11:34

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:32

Juntada de certidão

22/04/2021, 16:01

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:05

Expedição de Ofício.

20/01/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:30

Juntada de certidão

12/11/2020, 11:28

Juntada de certidão

18/08/2020, 08:58

Expedição de Ofício.

17/08/2020, 10:42

Juntada de certidão

17/08/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 20:59

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:14

Juntada de certidão

05/03/2020, 09:38

Conclusos para despacho

04/03/2020, 08:43

Juntada de certidão

04/03/2020, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:48

Conclusos para despacho

18/10/2019, 07:25

Juntada de certidão

18/10/2019, 07:23

Juntada de certidão

15/10/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:04

Juntada de certidão

02/10/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 10:43

Processo Reativado

27/09/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 09:46

Juntada de certidão

16/09/2019, 08:28

Conclusos para decisão

12/08/2019, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:34

Arquivado Definitivamente

01/08/2019, 15:52

Juntada de certidão

18/07/2019, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:23

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:14

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:33

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:33

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:59

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2019, 17:29

Conclusos para despacho

03/05/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:33

Juntada de certidão

23/04/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 10:58

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 16:13

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 20/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 09:11

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 20/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 08:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2019, 07:43

Processo Reativado

22/02/2019, 07:42

Juntada de certidão

22/02/2019, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 12:56

Outras Decisões

26/11/2018, 12:43

Conclusos para decisão

26/11/2018, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2018, 10:42

Arquivado Definitivamente

30/10/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 12:51

Homologada a Transação

29/10/2018, 15:45

Conclusos para julgamento

10/10/2018, 16:56

Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 08:30.

10/10/2018, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2018, 08:17

Juntada de certidão

29/08/2018, 12:00

Juntada de certidão

24/08/2018, 08:53

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 08:30.

24/08/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 11:27

Conclusos para despacho

23/08/2018, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 04:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 15:09

Decorrido prazo de HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

02/08/2018, 03:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2018, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:57

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:36

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 12:38

Outras Decisões

29/05/2018, 10:11

Conclusos para despacho

02/05/2018, 14:44

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 14:44

Despacho

•23/01/2024, 19:36

Despacho

•15/08/2023, 17:37

Decisão

•20/05/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 07:19

Decisão

•16/12/2021, 11:36

Despacho

•28/07/2021, 07:41

Outros documentos

•18/11/2020, 18:35

Despacho

•15/11/2020, 10:35

Despacho

•02/08/2020, 20:59

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 11:22

Despacho

•08/05/2020, 16:14

Despacho

•19/12/2019, 15:13

Decisão

•22/09/2019, 09:46

Todos os documentos(27)

Decisão

•19/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:39

Despacho

•23/01/2024, 19:36

Despacho

•15/08/2023, 17:37

Decisão

•20/05/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 07:19

Decisão

•16/12/2021, 11:36

Despacho

•28/07/2021, 07:41

Outros documentos

•18/11/2020, 18:35

Despacho

•15/11/2020, 10:35

Despacho

•02/08/2020, 20:59

Documento de Comprovação

•16/06/2020, 11:22

Despacho

•08/05/2020, 16:14

Despacho

•19/12/2019, 15:13

Decisão

•22/09/2019, 09:46

Planilha de Cálculos

•09/08/2019, 09:34

Sentença

•12/06/2019, 17:29

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 13:27

Planilha de Cálculos

•08/03/2019, 16:13

Decisão

•26/11/2018, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2018, 10:42

Outros documentos

•23/11/2018, 10:42

Planilha de Cálculos

•23/11/2018, 10:42

Sentença

•29/10/2018, 15:45

Despacho

•23/08/2018, 11:27

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 08:20

Decisão

•29/05/2018, 10:11