Ação Penal - Procedimento Sumário 0824186-64.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA VALE FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

15/11/2025, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:06

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:49

Petição

•21/10/2025, 23:06

17/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

15/11/2025, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:06

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

22/09/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 13:10

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:08

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:16

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:01

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:19

Apensado ao processo 0819915-12.2022.8.20.5106

10/10/2023, 11:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:27

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:40, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/09/2023, 10:42

Suspensão Condicional do Processo

05/09/2023, 10:42

Audiência instrução realizada para 05/09/2023 09:40 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/09/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:09

Publicado Notificação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 05/09/2023, às 09h30min. MOSSORÓ/RN, 18 de agosto de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0824186-64.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

21/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:02

Audiência instrução designada para 05/09/2023 09:40 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

01/08/2023, 13:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/01/2023, 13:22

Recebida a denúncia contra OSVALDO CARNEIRO DA SILVA NETO

13/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:04

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/12/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 16:23

Sentença

•22/09/2025, 13:18

Despacho

•09/09/2025, 11:46

Termo de Audiência

•05/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:02

Decisão

•13/01/2023, 13:45

Despacho

•12/12/2022, 10:48