Ação Penal - Procedimento Sumário 0908713-70.2022.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0908713-70.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:21

Publicado Citação em 22/08/2023.

01/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0908713-70.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA, brasileiro, solteiro, açougueiro, inscrito no CPF sob o n.º 038.027.744-18, portador do RG sob o n.º 002.257.935 SSP/RN, natural de Natal/RN, nascido aos 08/07/1975, filho de Cícera Xavier da Silva, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, §9º do Código Penal, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0908713-70.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de agosto de 2023. Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:50

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 18:59

Decisão

•28/02/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0908713-70.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA, brasileiro, solteiro, açougueiro, inscrito no CPF sob o n.º 038.027.744-18, portador do RG sob o n.º 002.257.935 SSP/RN, natural de Natal/RN, nascido aos 08/07/1975, filho de Cícera Xavier da Silva, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, §9º do Código Penal, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0908713-70.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de agosto de 2023. Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria

21/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DALMO SERGIO XAVIER DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Publicado Citação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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