Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804887-47.2022.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804887-47.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 07:44

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 12:41

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804887-47.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2022, 13:00

Outras Decisões

15/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:07

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:31

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 04:05

Decisão

•15/08/2022, 12:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)