Execução Fiscal 0100716-91.2014.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 258.931,81

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Requerido(a): HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Analisando os presentes autos constatei que foi interposto embargos de declaração ID137682143. Diante disto, procedo à intimação a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os mesmos. MACAU,13 de fevereiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº. 0100716-91.2014.8.20.0105

14/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 13:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

01/09/2023, 13:26

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Requerido(a): HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. e outros (3) ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Analisando os presentes autos constatei que foi interposto embargos de declaração ID137682143. Diante disto, procedo à intimação a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os mesmos. MACAU,13 de fevereiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº. 0100716-91.2014.8.20.0105

14/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 13:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

01/09/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0100716-91.2014.8.20.0105 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, analisando os autos, verifiquei que o executado Miguel Angelo Barra e Silva foi citado, conforme id 98510269, tendo decorrido o prazo sem comprovar nos autos o adimplemento da dívida; que o executado RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE não foi citado, conforme id 97790740; que os executados EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHO, EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE e ANA CATARINA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE apresentaram Exceção de Pré-Executividade, conforme id 104956027. Diante do exposto, abro vista ao exequente para se manifestar acerca da certidão supra, requerendo o que entender cabível. MACAU/RN, 18 de agosto de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 06:24

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 06:24

Decorrido prazo de Miguel Angelo Barra e Silva em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:17

Digitalizado PJE

25/07/2022, 12:01

Recebidos os autos

25/07/2022, 11:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/03/2022, 10:35

Expedição de carta de citação

21/06/2021, 02:45

Expedição de carta de citação

21/06/2021, 02:45

Expedição de carta de citação

21/06/2021, 02:44

Recebimento

03/02/2021, 04:45

Certidão expedida/exarada

20/03/2019, 03:04

Recebidos os Autos do Magistrado

20/03/2019, 02:58

Mero expediente

14/03/2019, 02:44

Recebimento

05/12/2017, 11:19

Recebimento

05/12/2017, 11:19

Remetidos os Autos ao Advogado

04/12/2017, 11:30

Certidão expedida/exarada

17/11/2017, 07:17

Relação encaminhada ao DJE

16/11/2017, 02:26

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:18

Recebimento

26/10/2017, 11:12

Certidão expedida/exarada

26/10/2017, 11:12

Decisão Proferida

19/10/2017, 01:41

Concluso para despacho

04/07/2017, 09:38

Petição

28/06/2017, 10:58

Recebimento

27/06/2017, 03:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/04/2017, 03:46

Certidão expedida/exarada

14/02/2017, 05:37

Juntada de mandado

04/11/2016, 11:37

Recebimento

17/10/2016, 03:19

Recebido os Autos do Advogado

17/10/2016, 03:19

Certidão expedida/exarada

14/09/2016, 10:28

Relação encaminhada ao DJE

13/09/2016, 01:21

Remetidos os Autos ao Advogado

05/05/2016, 11:48

Expedição de mandado

02/10/2015, 05:36

Recebimento

17/03/2015, 12:25

Remetidos os Autos ao Advogado

17/03/2015, 11:53

Juntada de AR

20/02/2015, 10:03

Expedição de carta de citação

08/07/2014, 10:26

Certidão expedida/exarada

04/06/2014, 12:05

Recebimento

04/06/2014, 11:56

Mero expediente

30/05/2014, 10:00

Concluso para despacho

27/05/2014, 12:13

Distribuído por sorteio

22/05/2014, 04:32

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 11:57

Decisão

•10/07/2025, 12:10

Decisão

•26/11/2024, 19:38

Despacho

•20/03/2024, 20:31

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 14:08

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 14:07

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 14:07