Procedimento Comum Cível 0801197-04.2021.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

FRANCISCA SILVANA FERNANDES DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FRANCISCA SILVANA FERNANDES DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

05/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Juntada de certidão de óbito

20/03/2025, 09:17

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 16:08

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 13:54

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 06:30

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição incidental

05/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Decisão

•07/07/2021, 19:16

Despacho

•03/06/2021, 08:41

09/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Juntada de certidão de óbito

20/03/2025, 09:17

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 16:08

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 13:54

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 06:30

Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:52

Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.

28/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

28/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0801197-04.2021.8.20.5105 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pólo Ativo:FRANCISCA SILVANA FERNANDES DE MEDEIROS Pólo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Procedo à intimação da(s) parte(s) REQUERENTE, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do ofício id 96073357. Macau-RN, 18 de agosto de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:57

Juntada de ofício

03/03/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:59

Desentranhado o documento

03/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 19:12

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:51

Expedição de Ofício.

23/01/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

13/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 04:16

Decorrido prazo de RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:54

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de parecer

17/06/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:41

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 14:25