Recurso Especial 0835717-74.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

OAB/RN 3898·CPF·Representa: Autor

VICTOR PINTO MAIA

OAB/RN 14385·CPF·Representa: Autor

WALBER DE MOURA AGRA

OAB/PE 757·CPF·Representa: Réu

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2938160)

11/09/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 724518/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:02

Prejudicado o recurso de ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

09/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 14:50

21/10/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2938160)

11/09/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 724518/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:02

Prejudicado o recurso de ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

09/09/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724518 - AgInt no AREsp 2938160 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 724518/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724518 - AgInt no AREsp 2938160 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795439/2025

29/08/2025, 11:10

Protocolizada Petição 795439/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 10:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 724518/2025 -

15/08/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724518/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724518/2025

13/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 724518/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

13/08/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

22/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2025, 13:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:21