Procedimento Comum Cível 0103174-85.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0103174-85.2017.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:51

Juntada de despacho

02/04/2024, 14:03

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103174-85.2017.8.20.0102 Polo ativo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): Polo passivo MARIA JOSE UMBELINO DA SILVA Advogado(s): KAYO MELO DE SOUSA, CAIO BRUNO LEOCADIO FERREIRA DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. PROFESSORA. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SAL

29/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103174-85.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103174-85.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103174-85.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103174-85.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103174-85.2017.8.20.0102. APELANTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM Advogado(s): APELADO: MARIA JOSE UMBELINO DA SILVA Advogado(s): KAYO MELO DE SOUSA, CAIO BRUNO LEOCADIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclus

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103174-85.2017.8.20.0102 Polo ativo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): Polo passivo MARIA JOSE UMBELINO DA SILVA Advogado(s): KAYO MELO DE SOUSA, CAIO BRUNO LEOCADIO FERREIRA DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. PROFESSORA. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL EM RELAÇÃO AO PISO NA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103174-85.2017.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:05

Documentos

Acórdão

•05/12/2023, 15:09

Despacho

•27/09/2023, 11:50