Execução Fiscal 0624830-34.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LAMERICA UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624830-34.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LAMERICA UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias.Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:35

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:12

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 12:49

Decisão

•18/08/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624830-34.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LAMERICA UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias.Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:35

Processo Reativado

21/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

15/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2019, 16:20

Conclusos para decisão

08/05/2019, 10:50

Mov. [16] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:32

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/03/2018, 08:02

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

24/02/2014, 19:10

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/02/2014, 19:33

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

11/02/2014, 17:24

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

17/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 02 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011464146JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0624830-34.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Lamerica Utensilios Domesticos Ltda Me. Usuário:

02/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/07/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•08/05/2019, 16:20

Despacho

•26/12/2009, 22:40