Execução Fiscal 0630781-09.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

BLU LIFE COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/08/2023.

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 24/08/2023

29/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição de extinção

22/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630781-09.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BLU LIFE COMERCIO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se Natal/RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:46

Processo Reativado

21/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:25

Todas as movimentações(36)

Publicado Intimação em 23/08/2023.

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 11:41

Despacho

•18/08/2023, 11:25

01/09/2023, 04:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 24/08/2023

29/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição de extinção

22/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630781-09.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BLU LIFE COMERCIO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se Natal/RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:46

Processo Reativado

21/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:20

Arquivado Provisoramente

11/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 14:21

Outras Decisões

07/05/2019, 16:58

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:45

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 06:42

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/03/2018, 10:38

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

24/02/2014, 20:17

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/02/2014, 21:44

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

12/02/2014, 12:36

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

30/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034414995TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0630781-09.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Blu Life Comercio Ltda Me. Usuário:

20/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

03/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•07/05/2019, 16:58

Despacho

•31/12/2009, 19:37