Execução Fiscal 0631612-57.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 966,57

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROCHA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 14:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0631612-57.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ROCHA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:17

Processo Reativado

21/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:26

Arquivado Provisoramente

18/11/2019, 16:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:49

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 12:49

Despacho

•18/08/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 14:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0631612-57.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ROCHA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:17

Processo Reativado

21/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:26

Arquivado Provisoramente

18/11/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2019, 14:14

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

06/11/2019, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:46

Juntada de Petição de diligência

26/08/2019, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 13:29

Conclusos para despacho

18/06/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 12:32

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:46

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 22:15

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/04/2018, 10:51

Mov. [13] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de julho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR260053010TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0631612-57.2009.8.20.0001-002, emitido para Rocha Factoring Fomento Comercial Ltda. Usuário:

03/07/2014, 00:00

Mov. [12] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

09/05/2014, 11:19

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

09/05/2014, 09:49

Mov. [10] - Documento: Documento

09/05/2014, 09:30

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

27/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 11 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011249598JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0631612-57.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Rocha Factoring Fomento Comercial Ltda. Usuário:

11/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•06/11/2019, 14:14

Despacho

•28/06/2019, 13:28

Despacho

•10/05/2019, 12:31

Despacho

•01/01/2010, 08:38