Execução Fiscal 0639586-48.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 6.449,52

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROSANGELA LOBATO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 13:05

Publicado Citação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0639586-48.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ROSANGELA LOBATO DE MELO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:43

Processo Reativado

21/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:27

Arquivado Provisoramente

14/02/2020, 14:36

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

13/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 12:24

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 12:24

Despacho

•18/08/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição de extinção

24/08/2023, 13:05

Publicado Citação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0639586-48.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ROSANGELA LOBATO DE MELO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:43

Processo Reativado

21/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:27

Arquivado Provisoramente

14/02/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2020, 15:51

Conclusos para decisão

20/01/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 09:18

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 22:38

Mov. [45] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/01/2019, 05:55

Mov. [44] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018, 02:10

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2018, 11:57

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2018, 02:48

Mov. [41] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 03:06

Mov. [40] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 11:50

Mov. [39] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 17:43

Mov. [38] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018, 01:46

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2018, 16:10

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2018, 01:18

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2018, 23:55

Mov. [34] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2018, 02:51

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2018, 03:01

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/01/2018, 15:28

Mov. [31] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/01/2018, 00:40

Mov. [30] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2017, 22:54

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2017, 12:36

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

05/12/2017, 00:00

Mov. [26] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

24/11/2017, 11:22

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0639586-48.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Rosangela Lobato de Melo ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo, conforme determinado no despacho inicial. Natal, 24 de novembro de 2017. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

24/11/2017, 11:21

Mov. [22] - Documento: Documento

24/11/2017, 11:20

Mov. [23] - Documento: Documento

24/11/2017, 11:20

Mov. [24] - Documento: Documento

24/11/2017, 11:20

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0639586-48.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rosangela Lobato de Melo CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 24 de novembro de 2017. Carlos Henrique Medeiros Costa Estagiário

24/11/2017, 11:18

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/11/2017, 00:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI

09/02/2015, 15:34

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/02/2015, 14:34

Mov. [18] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Dessa forma, defiro o pedido de penhora on line, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, prossiga-se com a penhora de veículo pelo sistema RENAJUD, caso requerido. Cumpra-se.

24/07/2014, 16:53

Mov. [17] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

16/05/2014, 09:23

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70020046-4 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2014 07:39

16/05/2014, 07:57

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/05/2014, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

01/05/2014, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

24/04/2014, 09:23

Mov. [12] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

24/04/2014, 09:22

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/079495-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2013 Local: Natal / Marlilton Araújo de Paiva

04/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, remeto os autos à fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de penhora, avaliação, registro e intimação.

26/06/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011366342JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0639586-48.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Rosangela Lobato de Melo. Usuário:

12/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

03/01/2010, 12:00

Decisão

•22/01/2020, 15:51

Despacho

•09/02/2015, 15:41

Decisão

•24/07/2014, 16:53

Despacho

•04/01/2010, 08:26