Execução Fiscal 0503657-48.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2006

Valor da Causa

R$ 756,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ATALAIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

15ª Defensoria Cível de Natal

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2024, 09:34

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:55

Outras Decisões

21/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

31/01/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:49

Todas as movimentações(72)

Outras Decisões

29/04/2024, 09:34

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 10:24

Decisão

•05/09/2024, 12:29

Outras Decisões

21/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

31/01/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição incidental

25/07/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:58

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de ATALAIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

18/03/2023, 02:41

Publicado Citação em 08/03/2023.

18/03/2023, 02:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de ATALAIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:32

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:03

Recebidos os autos

03/05/2021, 14:56

Digitalizado PJE

03/05/2021, 02:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 01:13

Juntada de carta precatória

24/09/2015, 09:05

Juntada de AR

01/07/2015, 07:30

Expedição de carta precatória

13/05/2015, 03:09

Juntada de carta devolvida

09/10/2014, 02:31

Expedição de carta de citação

04/09/2014, 05:39

Ato Ordinatório praticado

18/07/2013, 12:00

Recebimento

25/01/2013, 12:00

Mero expediente

21/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/08/2012, 12:00

Recebimento

06/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/04/2012, 12:00

Juntada de mandado

02/04/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

20/07/2011, 12:00

Expedir Mandados

01/06/2010, 12:00

Expedir Carta de Citação

08/03/2010, 12:00

Recebimento

05/03/2010, 12:00

Juntada de AR

22/02/2010, 12:00

Concluso para Despacho

29/01/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

28/01/2010, 12:00

Juntada de Petição

28/01/2010, 12:00

Carga à PGM

08/04/2009, 12:00

Juntada de AR

01/04/2009, 12:00

Juntada de AR

01/04/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

18/02/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

13/02/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

13/02/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2008, 12:00

Expedir Carta de Citação

13/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

23/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

23/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2007, 12:00

Carga à PGM

26/09/2006, 12:00

Recebimento

21/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

20/07/2006, 12:00

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 19:02

Decisão

•29/04/2024, 09:34

Decisão

•21/03/2024, 13:34

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 20:18

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 20:18

Despacho

•30/10/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:46

Despacho

•26/07/2023, 11:40

Despacho

•01/04/2022, 11:32