Agravo em Recurso Especial 0104378-21.2013.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104378-21.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255102/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 255102/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1083461/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083461 - EDcl no AREsp 2809245 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083461/2025 - EDcl no AREsp 2809245/RN

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083461/2025 - EDcl no AREsp 2809245/RN

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIANA RANIERI RAMOS apresentar resposta à petição n. 1083461/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

18/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083461/2025 -

10/11/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255102/2026

Protocolizada Petição 255102/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1083461/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083461 - EDcl no AREsp 2809245 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083461/2025 - EDcl no AREsp 2809245/RN

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083461/2025 - EDcl no AREsp 2809245/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIANA RANIERI RAMOS apresentar resposta à petição n. 1083461/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083461/2025 -

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