Usucapião 0800482-11.2022.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

JARDIM DE PIRANHAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

JARDIM DE PIRANHAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROGERIO SOARES

Terceiro

VERA LUCIA FREITAS SILVA

Terceiro

DIOCESE DE CAICO

Terceiro

ALEXSANDRO DOS SANTOS

Terceiro

MITRA DIOCESANA DE CAICO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:42

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:56

Desentranhado o documento

13/06/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/06/2023, 07:05

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 24/04/2023

05/05/2023, 07:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:11

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97429656

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:26

Julgado procedente o pedido

25/03/2023, 08:14

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:19

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:42

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:56

Desentranhado o documento

13/06/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/06/2023, 07:05

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 08:14

Decisão

•09/12/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 24/04/2023

05/05/2023, 07:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:11

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97429656

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:26

Julgado procedente o pedido

25/03/2023, 08:14

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:10

Publicado Intimação em 08/03/2023.

18/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

18/03/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:45

Juntada de certidão

06/03/2023, 07:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/12/2022, 10:16

Publicado Intimação em 25/11/2022.

03/12/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

03/12/2022, 02:49

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 21:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:19

Publicado Intimação em 23/09/2022.

28/09/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

28/09/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:52

Juntada de certidão

21/09/2022, 07:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:03

Publicado Citação em 14/07/2022.

15/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 06:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERIO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 06:10

Juntada de certidão

01/07/2022, 07:51

Juntada de certidão

01/07/2022, 07:50

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

09/05/2022, 23:41

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 23:41

Despacho

•21/11/2022, 21:35

Despacho

•10/05/2022, 16:00