Ação Penal - Procedimento Sumário 0804116-26.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MARIA DA CONCEICAO XAVIER

CPF

Autor

JOAO MORAIS FREIRE

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/RN 6242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MORAIS FREIRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:36

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MORAIS FREIRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 08:05

Despacho

•04/09/2025, 16:51

18/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:13

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:36

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

19/09/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

17/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 10:32

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:36

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:13

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:40

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:02

Suspensão Condicional do Processo

05/09/2023, 11:39

Audiência instrução realizada para 05/09/2023 10:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/09/2023, 11:39

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 10:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:12

Publicado Notificação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: JOAO MORAIS FREIRE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 05/09/2023, às 10h45min. MOSSORÓ/RN, 10 de agosto de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0804116-26.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MARIA DA CONCEICAO XAVIER

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:44

Audiência instrução designada para 05/09/2023 10:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2023, 07:35

Recebida a denúncia contra JOAO MORAIS FREIRE

22/05/2023, 15:31

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:53

Apensado ao processo 0801753-66.2022.8.20.5106

08/04/2022, 07:54

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:05

Juntada de certidão

04/04/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 14:49

Termo de Audiência

•05/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:44

Decisão

•22/05/2023, 15:31

Despacho

•09/05/2023, 13:29

Despacho

•18/04/2022, 10:53

Despacho

•09/03/2022, 08:54