Procedimento Comum Cível 0829902-96.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.392,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

PERITA JUDICIAL DRA. EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES

Terceiro

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES

OAB/RN 7596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

PERITA JUDICIAL DRA. EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES

Terceiro

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2025, 09:25

Juntada de certidão

11/07/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:44

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025.

28/02/2025, 11:41

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2025, 09:25

Juntada de certidão

11/07/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:15

Sentença

•28/04/2025, 17:23

13/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 17:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:44

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025.

28/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:38

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 18:20

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 17:51

Juntada de devolução de mandado

09/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de laudo pericial

02/01/2025, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:02

Juntada de diligência

03/10/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:36

Nomeado perito

17/09/2024, 09:52

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de EULÁLIA DE ALBUQUERQUE ALVES em 12/08/2024.

10/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:31

Juntada de diligência

06/08/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

31/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

31/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

30/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

30/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

30/08/2023, 19:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

30/08/2023, 19:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

30/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

30/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

30/08/2023, 18:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

30/08/2023, 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 29/08/2023 12:36.

30/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/08/2023 11:01.

30/08/2023, 17:58

Publicado Intimação em 23/08/2023.

28/08/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

28/08/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 18:17

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:39

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0829902-96.2022.8.20.5001 MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da nova data da perícia, reagendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dra. Eulália de Albuquerque Alves, conforme e-mail juntado nos presentes autos, em anexo à certidão retro, para o 04 de Setembro de 2023, segunda-feira, às 8 (oito) horas da manhã, no mesmo local anteriormente informado, ou seja, na Rua Edgar Dantas, 254, Santos Reis, Parnamirim-RN, CEP 59.141-150, telefone (84) 3272-5581 (Instituto de Radiologia). Natal/RN, 21 de agosto de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0829902-96.2022.8.20.5001 MARIA BETANIA FERNANDES DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da nova data da perícia, reagendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dra. Eulália de Albuquerque Alves, conforme e-mail juntado nos presentes autos, em anexo à certidão retro, para o 04 de Setembro de 2023, segunda-feira, às 8 (oito) horas da manhã, no mesmo local anteriormente informado, ou seja, na Rua Edgar Dantas, 254, Santos Reis, Parnamirim-RN, CEP 59.141-150, telefone (84) 3272-5581 (Instituto de Radiologia). Natal/RN, 21 de agosto de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 19/08/2023 11:24.

21/08/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/08/2023 15:59.

18/08/2023, 05:26

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 23:10

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:17

Outras Decisões

19/06/2023, 22:33

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:01

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:45

Outras Decisões

12/05/2022, 05:14

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:00

Decisão

•17/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:25

Decisão

•19/06/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:52

Decisão

•12/05/2022, 05:14

Operação Policial

•11/05/2022, 16:11

Outros documentos

•11/05/2022, 16:11