Execução Fiscal 0000906-61.2005.8.20.0105 - TJRN

Execução Fiscal 0000906-61.2005.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:45

Declarada decadência ou prescrição

28/12/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 12:31

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 12:31

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(iza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo e na 1ª Vara da Comarca de Macau-RN uma ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo nº 0000906-61.2005.8.20.0105, na qual figura como exequente Sr(a) União / Fazenda Nacional CPF: 00.394.460/0239-40 e como executado(a) o(a) Sr(a) SEBASTIAO BEZERRA DE SOUZA, é o presente para CITAR o(a) parte Sr.(a) SEBASTIAO BEZERRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 941.771.204-72, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida inscrita relativa a débito de natureza de contribuição social – Certidão da Dívida Ativa nº 4120500087728 - de R$ 21.452,52 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta de dois reais e cinquenta e dois centavos), acrescida de juros, multa de mora, encargos, custas e despesas processuais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança b ancária ou indicação de bens à penhora. E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade. Dado e passado nesta cidade de Macau/RN, 20 de agosto de 2023. Eu, ANNY MARGARETH MEDEIROS, Chefe de Unidade, fiz digitar o presente edital que vai assinado pelo(a) MM Juiz(íza) de Direito. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:29

Recebidos os autos

26/07/2022, 13:21

Digitalizado PJE

26/07/2022, 01:51

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/03/2022, 03:13

Documentos

Sentença

•28/12/2023, 15:16

Decisão / Despacho

•26/07/2022, 13:20

—

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Intimação em 24/08/2023.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Digitalizado PJE

Remessa para Setor de Digitalização PJE

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