Procedimento Comum Cível 0808038-80.2019.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0808038-80.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:37

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 16:48

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808038-80.2019.8.20.5106 Polo ativo MARCIA MARIA FREIRE Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORA APOSENTADA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808038-80.2019.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:04

Desentranhado o documento

24/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/04/2023, 08:14

Documentos

Acórdão

•02/10/2023, 13:03

Sentença

•03/03/2023, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

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