Execução Fiscal 0002171-32.2004.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

OLEGARIO MARIANO

Terceiro

OLEGARIO MARIANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2023, 08:41

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

21/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

21/03/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0002171-32.2004.8.20.0106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, em face de OLEGÁRIO MARIANO, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham à inicial, relativos a IPTU e Taxa de Limpeza de diversos imóveis, referente aos exer

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:33

Conclusos para despacho

01/12/2022, 19:15

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2023, 08:41

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:43

Publicado Intimação em 08/03/2023.

21/03/2023, 19:07

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 10:38

Despacho

•06/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

21/03/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0002171-32.2004.8.20.0106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, em face de OLEGÁRIO MARIANO, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos nas Certidões de Dívida Ativa que acompanham à inicial, relativos a IPTU e Taxa de Limpeza de diversos imóveis, referente aos exer

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:33

Conclusos para despacho

01/12/2022, 19:15

Juntada de certidão

01/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:27

Processo Desarquivado

22/07/2022, 08:22

Arquivado Provisoramente

22/07/2022, 08:21

Juntada de certidão

22/07/2022, 08:20

Outras Decisões

12/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:36

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:46

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:13

Recebidos os autos

29/04/2021, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2020, 10:56

Recebidos os autos

21/10/2020, 10:54

Digitalizado PJE

21/10/2020, 10:47

Expedição de termo

11/01/2017, 10:55

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça

11/01/2017, 02:51

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

11/01/2017, 02:51

Mero expediente

25/11/2016, 12:27

Certidão expedida/exarada

06/09/2016, 10:06

Recebimento

02/09/2016, 10:58

Petição

02/09/2016, 04:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/08/2016, 10:03

Recebimento

02/08/2016, 11:41

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

02/08/2016, 11:41

Redistribuição de Processo - Saida

02/08/2016, 11:17

Redistribuição por direcionamento

02/08/2016, 11:17

Remetidos os Autos à Distribuição

02/08/2016, 11:05

Recebimento

06/05/2016, 01:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2016, 04:52

Sentença Registrada

30/06/2015, 03:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2015, 04:41

Petição

26/05/2015, 08:26

Petição

26/05/2015, 08:25

Processo Suspenso

24/09/2014, 05:13

Mero expediente

24/09/2014, 04:56

Provisório

10/10/2013, 12:00

Recebimento

24/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

28/05/2013, 12:00

Mero expediente

27/05/2013, 12:00

Petição

21/03/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/03/2013, 12:00

Recebimento

12/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

25/09/2012, 12:00

Desarquivamento

24/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/02/2011, 12:00

Processo Suspenso

11/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

14/12/2010, 12:00

Decisão Proferida

23/11/2010, 12:00

Concluso para Despacho

28/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

27/04/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

06/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/11/2009, 12:00

Intimação/Notificação

24/11/2009, 12:00

Intimação/Notificação

11/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

28/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

28/08/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/08/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

26/06/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

16/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

16/12/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

04/09/2007, 12:00

Despacho Proferido

29/08/2007, 12:00

Outra

25/04/2007, 12:00

Outra

13/02/2007, 12:00

Processo Suspenso

23/03/2006, 12:00

Processo Suspenso

22/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

15/08/2005, 12:00

Intimação/Notificação

15/08/2005, 12:00

Processo Suspenso

15/08/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/08/2005, 12:00

Juntada de Petição

10/08/2005, 12:00

Concluso para Despacho

10/08/2005, 12:00

Vista ao Advogado

29/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

25/07/2005, 12:00

Intimação/Notificação

25/07/2005, 12:00

Juntada de Ofício

14/07/2005, 12:00

Concluso para Despacho

14/07/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

13/07/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

17/12/2004, 12:00

Expedir Ofício

29/11/2004, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

25/11/2004, 12:00

Juntada de Petição

25/11/2004, 12:00

Concluso para Despacho

25/11/2004, 12:00

Vista ao Advogado

19/11/2004, 12:00

Juntada de Mandado

05/10/2004, 12:00

Concluso para Despacho

05/10/2004, 12:00

Intimação/Notificação

05/10/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

16/09/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

11/01/2004, 12:00

Expedir Mandados

09/01/2004, 12:00

Decisão

•12/05/2022, 15:31

Despacho

•18/10/2021, 14:48

Despacho

•11/11/2020, 11:43

Despacho

•28/10/2020, 16:34

Decisão

•22/10/2020, 10:06

Decisão / Despacho

•21/10/2020, 10:54

Decisão / Despacho

•21/10/2020, 10:54

Acórdão

•21/10/2020, 10:53