Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804632-74.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804632-74.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2023, 21:52

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:37

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804632-74.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 26-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/09 a 02/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:50

Outras Decisões

18/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

16/04/2023, 19:25

Juntada de certidão

16/04/2023, 19:21

Juntada de certidão

16/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:57

Documentos

Acórdão

•13/10/2023, 11:31

Decisão

•18/04/2023, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 28/04/2023 23:59.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)