Execução Fiscal 0624036-13.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TELESHOCK COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:00

Extinto o processo por desistência

21/09/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:46

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624036-13.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TELESHOCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:44

Processo Reativado

21/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:34

Arquivado Provisoramente

05/05/2020, 14:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:00

Extinto o processo por desistência

21/09/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:17

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 08:21

Despacho

•18/08/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:46

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0624036-13.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TELESHOCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre a possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 18 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:44

Processo Reativado

21/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:34

Arquivado Provisoramente

05/05/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2020, 18:14

Conclusos para decisão

31/03/2020, 10:32

Mov. [22] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 21:34

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

26/11/2018, 00:00

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0624036-13.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Teleshock Comercio e Servicos Ltda ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para se manifesta acerca da certidão do oficial de justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal, 14 de novembro de 2018. Jeane do Nascimento Tecnico Judiciario

14/11/2018, 15:06

Mov. [20] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/11/2018, 00:00

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidao de citação

05/08/2018, 13:19

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/023587-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2018 Local: Natal / Renata Ribeiro Capistrano de Oliveira Bezerra

16/05/2018, 08:05

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Documento: Documento

25/07/2014, 11:09

Mov. [13] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Determino a realização do infoseg. Encontrado novo endereço, expeça-se mandado de citação. Não encontrado novo endereço, dê-se vista dos autos ao Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.

30/04/2014, 11:55

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

18/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/086021-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2013 Local: Natal / Rita de Cássia A.E.M. de C. Santos

08/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que, em virtude da devolução da carta de citação pelo motivo exposto pelos correios - "não procurado" - remeto os autos à fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

15/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011447956JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0624036-13.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Teleshock Comercio e Servicos Ltda. Usuário:

17/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•02/04/2020, 18:14

Decisão

•30/04/2014, 11:57

Despacho

•26/12/2009, 19:35