Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 788,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS ROCHA CAMILO
CPF
Autor
AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE
Terceiro
AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR
OAB/RN 9158·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CLOVIS VIEIRA
OAB/RN 6450·CPF·Representa: Autor
JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO
OAB/RN 7424·CPF·Representa: Autor
RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA
OAB/RN 10471·CPF·Representa: Autor
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO
OAB/RN 12915·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 11:40
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:00
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:00
Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 21:58
Juntada de Petição de comunicações
10/11/2025, 09:48
Juntada de Petição de petição
09/11/2025, 13:49
Juntada de Petição de petição
08/11/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 17:46
Publicado Intimação em 20/10/2025.
21/10/2025, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
21/10/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 12:23
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 12:20
Documentos
Decisão
•25/06/2025, 10:27
Despacho
•03/02/2025, 13:12
12/11/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 21:58
Juntada de Petição de comunicações
10/11/2025, 09:48
Juntada de Petição de petição
09/11/2025, 13:49
Juntada de Petição de petição
08/11/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 17:46
Publicado Intimação em 20/10/2025.
21/10/2025, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
21/10/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 12:23
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 17:24
Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:11
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 22:34
Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025, 04:04
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:42
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:29
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:28
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:10
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:06
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:02
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 00:57
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 00:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:08
Nomeado perito
25/06/2025, 10:27
Conclusos para despacho
04/04/2025, 22:12
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 22:12
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 13:12
Conclusos para despacho
04/09/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 15:16
Juntada de certidão
20/03/2024, 13:35
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 10:42
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 16:17
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 17:29
Conclusos para despacho
03/04/2023, 08:39
Juntada de certidão
03/04/2023, 08:38
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 14:49
Publicado Intimação em 08/03/2023.
10/03/2023, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
10/03/2023, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424 Polo passivo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01, LINO CONST. TERRAPL. LOC. E SERVICOS LTDA CNPJ: 06.245.705/0001-55, ETX S
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810993-26.2015.8.20.5106 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Polo ativo: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA CAMILO Advogados do(a)
07/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023, 14:44
Conclusos para despacho
16/09/2022, 18:54
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
12/09/2022, 20:42
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022, 22:39
Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022, 13:45
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 18:13
Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022, 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022, 01:31
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 15:17
Conclusos para despacho
28/06/2022, 07:33
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 07:32
Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022, 06:19
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022, 06:19
Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 18/05/2022 23:59.
22/05/2022, 10:21
Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 12:17
Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 12:17
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 18:27
Conclusos para despacho
14/01/2022, 08:49
Juntada de certidão
14/01/2022, 08:45
Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 05:24
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 05:24
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 05:23
Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 05:23
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021, 02:19
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 17:44
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 09:00
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 26/11/2021 23:59.
28/11/2021, 03:16
Juntada de Petição de petição
19/11/2021, 17:11
Juntada de Petição de petição
19/11/2021, 17:08
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 21:21
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 10:23
Expedição de Certidão.
04/11/2021, 15:57
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 04:50
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 04:50
Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 04:50
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 04:50
Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 03:04
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 17:27
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 16:24
Juntada de Petição de petição
25/10/2021, 10:13
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:11
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 17:26
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 17:22
Expedição de Outros documentos.
24/09/2021, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021, 08:39
Juntada de certidão
24/09/2021, 08:31
Desentranhado o documento
24/09/2021, 08:10
Juntada de certidão
24/09/2021, 06:59
Juntada de certidão
03/08/2021, 11:13
Expedição de Certidão.
10/03/2021, 12:14
Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 07:04
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 07:04
Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021, 07:04
Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021, 23:19
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 10:52
Juntada de Petição de comunicações
21/02/2021, 09:33
Juntada de Petição de comunicações
20/02/2021, 09:11
Expedição de Ofício.
18/02/2021, 15:41
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
14/02/2021, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021, 02:55
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 02:54
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 02:54
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 09:26
Conclusos para despacho
12/11/2020, 12:16
Juntada de Petição de procuração
11/11/2020, 11:37
Juntada de Petição de petição
11/11/2020, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020, 09:32
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 09:32
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020, 09:23
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 01:58
Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 01:58
Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 01:58
Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 01:58
Juntada de Petição de petição
21/10/2020, 23:23
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020, 12:53
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:47
Conclusos para despacho
17/09/2020, 14:54
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/09/2020, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 18:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 18:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 18:42
Declarada incompetência
11/09/2020, 16:30
Juntada de Petição de petição
01/08/2020, 18:42
Juntada de Petição de petição
03/03/2020, 21:35
Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2019, 18:32
Conclusos para decisão
10/06/2019, 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2019, 13:22
Expedição de Certidão.
21/05/2019, 13:02
Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 14:58
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 03:22
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 03:22
Decorrido prazo de BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 03:22
Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 15:18
Outras Decisões
13/03/2019, 16:29
Conclusos para decisão
13/03/2019, 10:44
Expedição de Certidão.
13/03/2019, 10:43
Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019, 08:43
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019, 08:43
Expedição de Outros documentos.
12/12/2018, 09:24
Expedição de Certidão.
12/12/2018, 09:22
Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
11/12/2018, 14:49
Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CAUTELAR FISCAL (83)
11/12/2018, 14:45
Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
11/12/2018, 14:45
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO LTDA em 30/10/2018 23:59:59.
31/10/2018, 00:16
Juntada de Petição de petição
25/10/2018, 16:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/10/2018, 17:52
Decorrido prazo de ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA em 05/10/2018 23:59:59.
06/10/2018, 00:36
Juntada de Petição de contestação
04/10/2018, 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018, 15:22
Expedição de Mandado.
28/09/2018, 08:16
Juntada de certidão
26/09/2018, 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018, 17:31
Expedição de Mandado.
02/08/2018, 08:55
Expedição de Certidão.
31/07/2018, 08:05
Decorrido prazo de BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA em 19/07/2018 23:59:59.
22/07/2018, 00:23
Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 19/07/2018 23:59:59.
22/07/2018, 00:23
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 19/07/2018 23:59:59.
22/07/2018, 00:22
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018, 00:55
Juntada de Petição de petição
26/06/2018, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2018, 14:01
Expedição de Outros documentos.
07/06/2018, 14:01
Expedição de Outros documentos.
07/06/2018, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018, 14:36
Conclusos para despacho
21/05/2018, 08:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
03/05/2018, 16:25
Expedição de Outros documentos.
03/05/2018, 16:20
Expedição de Outros documentos.
03/05/2018, 16:20
Declarada incompetência
11/04/2018, 17:04
Conclusos para despacho
29/01/2018, 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/12/2017, 08:03
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 01/12/2017 23:59:59.
03/12/2017, 00:28
Expedição de Outros documentos.
30/11/2017, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017, 17:55
Declarado impedimento ou suspeição
16/11/2017, 15:07
Conclusos para despacho
16/11/2017, 07:43
Juntada de Petição de petição
01/11/2017, 14:04
Expedição de Outros documentos.
16/10/2017, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017, 12:27
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2017 23:59:59.
21/09/2017, 01:40
Juntada de Petição de contestação
20/09/2017, 09:04
Juntada de Petição de petição
20/09/2017, 09:00
Juntada de Petição de contestação
01/09/2017, 15:50
Juntada de Petição de petição
30/08/2017, 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2017, 10:41
Expedição de Mandado.
27/07/2017, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017, 15:35
Conclusos para despacho
05/07/2017, 15:09
Expedição de Certidão.
05/07/2017, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017, 16:04
Conclusos para despacho
31/05/2017, 10:40
Decorrido prazo de MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO em 25/05/2017 23:59:59.
26/05/2017, 01:27
Decorrido prazo de RAFAELLA NOGUEIRA DA ROCHA em 25/05/2017 23:59:59.
26/05/2017, 01:27
Juntada de Petição de petição
25/05/2017, 15:54
Expedição de Outros documentos.
05/05/2017, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2017, 13:04
Juntada de outros documentos
10/04/2017, 15:23
Juntada de certidão
10/04/2017, 15:22
Juntada de certidão
10/04/2017, 15:22
Decorrido prazo de SUELENE SPINELLI SANTOS DE ALMEIDA em 04/04/2017 23:59:59.