Seqüestro 0811322-37.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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SeqüestroFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALSeqüestro

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 05:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de Emanuel de Holanda Grilo em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:16

Juntada de ofício

12/06/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 05:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de Emanuel de Holanda Grilo em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:16

Juntada de ofício

12/06/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 15:14

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 14:01

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 11:22

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 10:10

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

28/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

08/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/03/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de Emanuel de Holanda Grilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:46

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:59

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811322-37.2022.8.20.5124. REQUERENTE: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA REQUERIDOS: CARLOS ANDRE DA SILVA, JOAO BAZILIO DE LIMA FILHO, HELIO SILVA DE PAIVA, TEMILSON DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Ação: SEQUESTRO (329) Vistos. Na ação principal foi determinada vista ao Ministério Público (ID 137758757 da ação nº 0003723-94.2012.8.20.0124). Isso porque em todas as ordens de bloqueio, constam os Dados de Depósito Judicial como sendo: Titular da conta de depósito judicial: Ministério Público/assistência de acusação. Tipo de crédito: Geral - Utilizar instituição financeira e agência padrão: Não - Instituição financeira para depósito: 00001 - BCO DO BRASIL S.A. - Agência para depósito: 2035, conforme print em anexo a esta. No entanto, não houve resposta o Parquet sobre essa informação, razão pela qual dê-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar sobre os bloqueios, bem como a qual conta se refere a informação acima, com o intuito desta magistrada realizar o levantamento do sequestro. Ademais, apenas os acusados Hélio Silva e João Bazilio informaram contas e agências bancárias. Portanto, intimem-se os advogados das Defesas, para fornecer informações sobre os números das contas e agências de onde foram bloqueados os valores. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 14 de fevereiro de 2025. MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811322-37.2022.8.20.5124. REQUERENTE: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA REQUERIDOS: CARLOS ANDRE DA SILVA, JOAO BAZILIO DE LIMA FILHO, HELIO SILVA DE PAIVA, TEMILSON DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Ação: SEQUESTRO (329) Vistos. Na ação principal foi determinada vista ao Ministério Público (ID 137758757 da ação nº 0003723-94.2012.8.20.0124). Isso porque em todas as ordens de bloqueio, constam os Dados de Depósito Judicial como sendo: Titular da conta de depósito judicial: Ministério Público/assistência de acusação. Tipo de crédito: Geral - Utilizar instituição financeira e agência padrão: Não - Instituição financeira para depósito: 00001 - BCO DO BRASIL S.A. - Agência para depósito: 2035, conforme print em anexo a esta. No entanto, não houve resposta o Parquet sobre essa informação, razão pela qual dê-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar sobre os bloqueios, bem como a qual conta se refere a informação acima, com o intuito desta magistrada realizar o levantamento do sequestro. Ademais, apenas os acusados Hélio Silva e João Bazilio informaram contas e agências bancárias. Portanto, intimem-se os advogados das Defesas, para fornecer informações sobre os números das contas e agências de onde foram bloqueados os valores. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 14 de fevereiro de 2025. MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 05:26

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 05:26

Decorrido prazo de Thiago Trindade de Aquino em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de Emanuel de Holanda Grilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de Emanuel de Holanda Grilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] SEQÜESTRO (329) 0811322-37.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para se manifestar sobre os bloqueios existentes nos autos. ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:35

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

01/03/2024, 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:00

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 18:42

Publicado Intimação em 24/08/2023.

30/08/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

30/08/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] SEQÜESTRO (329) 0811322-37.2022.8.20.5124 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do requerente para ciência e manifestação acerca da Decisão ID 85053063. ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:40

Juntada de certidão

12/10/2022, 07:00

Expedição de Ofício.

12/10/2022, 06:54

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 23:11

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 10:25

Juntada de documento de comprovação

08/07/2022, 16:54

Outras Decisões

08/07/2022, 14:42

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:33

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

07/07/2022, 16:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:14

Distribuído por dependência

07/07/2022, 16:14

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 20:51

Despacho

•02/09/2025, 12:43

Despacho

•28/05/2025, 10:45

Decisão

•08/05/2025, 10:16

Despacho

•27/03/2025, 12:22

Despacho

•14/02/2025, 12:34

Despacho

•12/11/2024, 21:35

Despacho

•24/09/2024, 10:40

Despacho

•02/09/2024, 10:11

Decisão

•08/07/2022, 14:42

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