Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828351-81.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828351-81.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:17

Juntada de intimação de pauta

05/09/2025, 08:15

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828351-81.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 26-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/09 a 02/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 03:58

Decorrido prazo de ROSA SIMONE DE LIMA JAPIASSU em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:34

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 07:33

Decorrido prazo de ROSA SIMONE DE LIMA JAPIASSU em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2022, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:11

Julgado procedente o pedido

20/09/2022, 16:40

Documentos

Decisão / Despacho

•04/09/2025, 14:49

Decisão

•01/03/2024, 10:16

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSA SIMONE DE LIMA JAPIASSU em 25/01/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ROSA SIMONE DE LIMA JAPIASSU em 17/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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