Execução Fiscal 0851376-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 37.542,83

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANKLIM DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:49

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

07/10/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:19

Juntada de diligência

22/08/2025, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:04

Juntada de termo

02/07/2025, 11:52

Juntada de termo

26/06/2025, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 11:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:44

Juntada de termo

08/04/2025, 15:32

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:49

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

07/10/2025, 06:10

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 10:08

Decisão

•07/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:19

Juntada de diligência

22/08/2025, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:04

Juntada de termo

02/07/2025, 11:52

Juntada de termo

26/06/2025, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 11:02

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:44

Juntada de termo

08/04/2025, 15:32

Juntada de certidão

25/02/2025, 07:04

Decorrido prazo de FRANKLIM DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de FRANKLIM DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2025, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 07:19

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 08:23

Juntada de diligência

04/10/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:14

Juntada de diligência

18/06/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 11:49

Juntada de certidão

07/05/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 13:21

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:26

Outras Decisões

16/11/2023, 07:46

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:48

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851376-65.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: OLIVEIRA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 23:03

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 23:03

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão

25/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:46

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 19:55

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2020, 21:44

Juntada de Petição de diligência

19/06/2020, 21:44

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 13:50

Juntada de certidão

22/10/2019, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2019, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 12:16

Conclusos para despacho

18/10/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 10:31

Despacho

•05/11/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:14

Decisão

•16/11/2023, 07:46

Despacho

•16/08/2023, 11:21

Despacho

•06/12/2022, 13:43

Despacho

•21/10/2022, 16:35

Despacho

•22/11/2018, 12:15