Cumprimento de sentença 0801199-15.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.212,70

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

OAB/RN 8204·CPF·Representa: Réu

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN 20500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

GEANDESON LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:49

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Homologada a Transação

17/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:30

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:49

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 12:53

Despacho

•22/08/2024, 17:57

17/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:02

Homologada a Transação

17/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:57

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 13:46

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de GEANDESON LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 06/06/2024.

07/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 07:36

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 22:56

Processo Reativado

26/03/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 21:19

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 19:24

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 19:23

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:43

Juntada de substabelecimento

22/11/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801199-15.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:36

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 07:21

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:20

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:26

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 09:33

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/02/2023, 16:37

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:36

Outras Decisões

25/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:31

Despacho

•04/07/2024, 00:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 10:03

Despacho

•12/06/2024, 12:21

Despacho

•08/05/2024, 12:22

Despacho

•26/03/2024, 21:19

Despacho

•23/11/2023, 14:53

Acórdão

•11/10/2023, 13:13

Despacho

•21/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:21

Sentença

•23/02/2023, 16:20

Sentença

•23/02/2023, 16:20

Sentença

•23/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:33

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/09/2024, 12:53

Despacho

•22/08/2024, 17:57

Despacho

•04/07/2024, 00:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 10:03

Despacho

•12/06/2024, 12:21

Despacho

•08/05/2024, 12:22

Despacho

•26/03/2024, 21:19

Despacho

•23/11/2023, 14:53

Acórdão

•11/10/2023, 13:13

Despacho

•21/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 07:21

Sentença

•23/02/2023, 16:20

Sentença

•23/02/2023, 16:20

Sentença

•23/02/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:32

Decisão

•25/01/2023, 17:36

Decisão

•25/01/2023, 15:56