Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804302-77.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804302-77.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 08:29

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:23

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804302-77.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 23:24

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 23:23

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:03

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 09:02

Juntada de certidão

14/05/2023, 04:43

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2023, 15:51

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 13:03

Documentos

Acórdão

•07/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:02

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 14/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

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