Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830283-07.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

DARTON AMADEU ALVES SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB 9234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DARTON AMADEU ALVES SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:37

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:40

Juntada de despacho

22/11/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830283-07.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 03:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:50

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:48

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 08:35

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:37

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:40

Juntada de despacho

22/11/2023, 14:40

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 18:37

Acórdão

•11/10/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830283-07.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 03:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:50

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:48

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 16:34

Despacho

•01/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:47

Sentença

•13/10/2022, 08:35

Despacho

•19/05/2022, 20:57