Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0884921-87.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.993,06

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUZENILDO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUZENILDO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

25/11/2023, 10:08

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0884921-87.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de LUZENILDO ROCHA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:44

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:08

Outras Decisões

24/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 14:35

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

25/11/2023, 10:08

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:29

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 09:09

Acórdão

•09/10/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0884921-87.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de LUZENILDO ROCHA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:44

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:08

Outras Decisões

24/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:27

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de LUZENILDO ROCHA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022, 07:29

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

22/09/2022, 22:18

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 22:18

Decisão

•24/02/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:27

Sentença

•29/11/2022, 10:01

Despacho

•23/09/2022, 10:13