Execução Fiscal 0834392-06.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0834392-06.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0834392-06.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): G4 Construções Ltda. Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 14.626,35 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de agosto de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732993 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732994 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732995 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732996 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732997 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732998 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028732999 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733000 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733001 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733002 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733003 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733004 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733005 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733006 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733007 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733008 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733009 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733010 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733012 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733013 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733014 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733015 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733016 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733017 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733018 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733019 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733020 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733021 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733022 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733023 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733024 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733025 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733026 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733027 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733028 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733030 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733031 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080622093900000000028733032 Petição Inicial Petição Inicial 18080622093900000000028732992 Decisão Decisão 18081511034348800000029378781 Petição Petição 18082319025500000000029902533 Decisão Decisão 19101718394083400000037911728 Citação Citação 19110910284139000000048963366 018 - BO218895716BR - NEGATIVO Aviso de recebimento 20020413334049600000051137405 Citação Citação 20102611130354400000059524564 Diligência Diligência 20110500412014400000059850239 Certidão Certidão 22072912225457200000081775515 Certidão Certidão 23051509230827100000094482788 0834392-06.2018.8.20.5001 INFO Outros documentos 23051509230842000000094482790 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito em substituição da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) G4 Construções Ltda. CNPJ: 08.594.061/0001-36, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

24/08/2023, 00:00

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Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ROSIKARLA FREITAS DA SILVA DE RUBIM COSTA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANI HOLANDA DIOGENES em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de ANTÔNIO LUCIANI HOLANDA DIÓGENES

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos à execução

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(67)