Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847094-13.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847094-13.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 07:38

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 07:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

05/04/2023, 02:04

Publicado Intimação em 08/03/2023.

05/04/2023, 02:04

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

27/03/2023, 09:11

Publicado Intimação em 08/03/2023.

27/03/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

27/03/2023, 09:11

Publicado Intimação em 08/03/2023.

27/03/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023, 04:10

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DALVA GALDINO DE ASSIS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº: 0847094-13.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se a presente ação de Execução Individual de Título Coletivo, em virtude de decisão judicial formada nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2016.010763-3

07/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 11:37

Decisão

•01/04/2022, 06:04

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 29/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Todas as movimentações(43)