Execução de Título Extrajudicial 0109690-46.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2011

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109690-46.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA EXECUTADO: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial, promovido por BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA, em desfavor de RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, todos qualificados. Considerando o retorno da carta precatória anteriormente expedida, com diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu causídico para, no prazo de 15 dias, dar continuidade a execução, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de Comarca de São Miguel do Gostoso em 26/10/2023.

26/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109690-46.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA EXECUTADO: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Autos à Secretaria para que certifique o retorno da carta precatória expedida, remetida em 01/02/2023, via malote digital (ID. Num. 94486674). NATAL/RN, 23 de agosto de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:45

Todas as movimentações(175)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0109690-46.2011.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA Demandado: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis da executada, sobressai que o exequente peticionou em Id. 125242558 requerendo a suspensão do feito. Sendo assim, verificada a inexistência de bens da devedora passíveis de receber constrição, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de um ano, período em que também restará suspenso o prazo prescricional, a teor do art. 921, III, e § 1º, do CPC. Durante o prazo assinalado, em sendo encontrados bens passíveis de penhora, fica possibilitada a reativação do feito executivo, na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo de suspensão acima marcado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova ordem, ficando as partes desde já advertidas de que o prazo prescricional passará a fluir deste marco, de acordo com o disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109690-46.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA EXECUTADO: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial, promovido por BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA, em desfavor de RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, todos qualificados. Considerando o retorno da carta precatória anteriormente expedida, com diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu causídico para, no prazo de 15 dias, dar continuidade a execução, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de Comarca de São Miguel do Gostoso em 26/10/2023.

26/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109690-46.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: BRAZILIAN LIFESTYLE INVEST EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES, CONSULTORIA E TURISMO LTDA EXECUTADO: RUIZ & MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Autos à Secretaria para que certifique o retorno da carta precatória expedida, remetida em 01/02/2023, via malote digital (ID. Num. 94486674). NATAL/RN, 23 de agosto de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:45

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:01

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:42

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

17/10/2022, 19:33

Expedição de Carta precatória.

11/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de Manfrini Andrade de Araújo em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de Arthur Paiva Alexandre em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 12:20

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 22:55

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:43

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:02

Decorrido prazo de COMARCA DE TOUROS em 23/09/2021.

23/09/2021, 08:02

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:25

Expedição de Ofício.

13/07/2021, 13:15

Expedição de Ofício.

13/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:53

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2021, 13:59

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

26/01/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 22:11

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA ALEXANDRE em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Decorrido prazo de MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA ALEXANDRE em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Decorrido prazo de MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O em 22/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 20:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:13

Outras Decisões

27/04/2020, 22:36

Conclusos para decisão

21/01/2020, 14:09

Juntada de certidão

20/11/2019, 11:53

Recebidos os autos

05/11/2019, 09:15

Digitalizado PJE

05/11/2019, 09:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

01/10/2019, 09:15

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2019, 09:03

Certidão expedida/exarada

01/10/2019, 08:39

Concluso para decisão

26/09/2019, 11:29

Recebido os Autos do Advogado

26/09/2019, 11:26

Recebido os Autos do Advogado

26/09/2019, 11:26

Remetidos os Autos ao Advogado

24/09/2019, 11:18

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2019, 11:18

Recebidos os Autos do Magistrado

24/09/2019, 11:18

Concluso para decisão

14/03/2019, 04:01

Petição

26/02/2019, 10:19

Recebido os Autos do Advogado

26/02/2019, 09:23

Remetidos os Autos ao Advogado

21/02/2019, 10:07

Certidão expedida/exarada

04/02/2019, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

01/02/2019, 11:45

Ato Ordinatório praticado

31/01/2019, 05:31

Juntada de Ofício

15/01/2019, 01:40

Juntada de Ofício

11/12/2018, 02:40

Expedição de documento

20/08/2018, 01:01

Expedição de carta precatória

02/08/2018, 05:28

Certidão expedida/exarada

03/07/2018, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

28/06/2018, 01:50

Recebidos os Autos do Magistrado

28/06/2018, 01:36

Mero expediente

25/06/2018, 01:41

Concluso para decisão

02/05/2018, 10:38

Petição

26/04/2018, 03:50

Certidão expedida/exarada

09/04/2018, 08:11

Relação encaminhada ao DJE

06/04/2018, 12:39

Ato Ordinatório praticado

06/04/2018, 12:12

Petição

06/04/2018, 10:38

Recebimento

06/04/2018, 09:01

Recebimento

06/04/2018, 09:01

Relação encaminhada ao DJE

03/04/2018, 08:23

Remetidos os Autos ao Advogado

02/02/2018, 12:16

Juntada de carta precatória

31/01/2018, 10:36

Expedição de carta precatória

29/11/2017, 10:23

Certidão expedida/exarada

27/11/2017, 07:58

Relação encaminhada ao DJE

24/11/2017, 12:07

Recebimento

24/11/2017, 11:51

Recebimento

24/11/2017, 11:51

Decisão Proferida

22/11/2017, 04:36

Concluso para despacho

15/12/2016, 12:05

Certidão expedida/exarada

12/12/2016, 09:24

Relação encaminhada ao DJE

08/12/2016, 02:58

Recebimento

06/12/2016, 04:38

Mero expediente

30/11/2016, 03:58

Concluso para despacho

04/08/2016, 11:51

Certidão expedida/exarada

04/08/2016, 11:45

Certidão expedida/exarada

04/07/2016, 08:04

Relação encaminhada ao DJE

01/07/2016, 08:51

Mero expediente

23/06/2016, 10:09

Certidão expedida/exarada

11/12/2015, 01:01

Certidão expedida/exarada

09/11/2015, 07:39

Relação encaminhada ao DJE

06/11/2015, 10:26

Decisão Proferida

04/11/2015, 01:52

Petição

27/02/2015, 01:42

Certidão expedida/exarada

09/02/2015, 07:48

Relação encaminhada ao DJE

05/02/2015, 02:04

Certidão expedida/exarada

03/02/2015, 11:21

Reativação

03/02/2015, 11:19

Processo Suspenso

19/05/2014, 10:30

Certidão expedida/exarada

19/05/2014, 08:16

Relação encaminhada ao DJE

16/05/2014, 09:31

Recebimento

14/05/2014, 10:36

Mero expediente

13/05/2014, 12:43

Concluso para despacho

12/05/2014, 05:14

Petição

12/05/2014, 03:32

Recebimento

12/05/2014, 03:30

Remetidos os Autos ao Advogado

10/04/2014, 10:49

Certidão expedida/exarada

07/04/2014, 07:45

Relação encaminhada ao DJE

04/04/2014, 02:48

Ato Ordinatório praticado

01/04/2014, 02:27

Juntada de carta precatória

01/04/2014, 02:25

Mudança de Classe Processual

19/09/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

19/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/09/2013, 12:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

17/09/2013, 12:00

Petição

31/10/2012, 12:00

Concluso para sentença

31/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

04/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

02/10/2012, 12:00

Juntada de AR

14/06/2012, 12:00

Petição

03/05/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

03/05/2012, 12:00

Recebimento

13/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

29/02/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/02/2012, 12:00

Juntada de carta devolvida

24/02/2012, 12:00

Expedição de documento

24/02/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/02/2012, 12:00

Petição

11/01/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

11/01/2012, 12:00

Recebimento

13/12/2011, 12:00

Recebimento

21/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/09/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

03/06/2011, 12:00

Mero expediente

27/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

10/05/2011, 12:00

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 10:38

Despacho

•25/06/2024, 10:47

Despacho

•23/08/2023, 10:45

Despacho

•12/09/2022, 15:43

Despacho

•15/12/2021, 22:55

Despacho

•23/09/2021, 15:43

Despacho

•17/05/2021, 17:44

Despacho

•30/11/2020, 22:11

Decisão

•27/04/2020, 22:36

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/03/2025, 10:38

Despacho

•25/06/2024, 10:47

Despacho

•23/08/2023, 10:45

Despacho

•12/09/2022, 15:43

Despacho

•15/12/2021, 22:55

Despacho

•23/09/2021, 15:43

Despacho

•17/05/2021, 17:44

Despacho

•30/11/2020, 22:11

Decisão

•27/04/2020, 22:36

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:14

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:13

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:13

Decisão / Despacho

•05/11/2019, 09:13