Cumprimento de sentença 0817174-14.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.528,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 05:51

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 17:35

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:03

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:02

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:39

Juntada de cálculo

11/05/2026, 10:35

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:44

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 05:51

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:35

Despacho

•08/05/2026, 16:06

12/05/2026, 17:35

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:03

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:02

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:39

Juntada de cálculo

11/05/2026, 10:35

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:06

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:44

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 06/05/2026

07/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROCHA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:52

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:51

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL S/A

15/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROCHA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos à execução

16/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 01:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:43

Juntada de ato ordinatório

12/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 22:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

18/02/2026, 17:11

Processo Reativado

18/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:38

Juntada de intimação de pauta

05/02/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817174-14.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 17-12-2024 às 11:00, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 17/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 3 de dezembro de 2024.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817174-14.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 16-12-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 16/12/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de novembro de 2024.

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817174-14.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de agosto de 2023.

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:22

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 11:20

Desentranhado o documento

23/03/2023, 11:20

Processo Reativado

23/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:05

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2023, 12:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:41

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 06:21

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:34

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:40

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:36

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:33

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2022, 08:11

Juntada de custas

15/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:08

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 23:25

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROCHA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 18:57

Concedida em parte a Medida Liminar

12/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:42

Sentença

•15/04/2026, 16:46

Despacho

•17/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Despacho

•23/02/2026, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2026, 15:21

Acórdão

•11/12/2025, 08:05

Certidão Trânsito em Julgado

•15/01/2025, 14:47

Decisão

•27/06/2024, 19:54

Despacho

•01/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:27

Outros documentos

•29/01/2024, 15:42

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/05/2026, 17:35

Despacho

•08/05/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:42

Sentença

•15/04/2026, 16:46

Despacho

•17/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Despacho

•23/02/2026, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2026, 15:21

Acórdão

•11/12/2025, 08:05

Certidão Trânsito em Julgado

•15/01/2025, 14:47

Decisão

•27/06/2024, 19:54

Despacho

•01/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:27

Outros documentos

•29/01/2024, 15:42

Outros documentos

•29/01/2024, 15:42

Outros documentos

•29/01/2024, 15:42

Acórdão

•14/12/2023, 21:41

Despacho

•24/03/2023, 09:49

Despacho

•22/03/2023, 17:05

Sentença

•17/02/2023, 12:58

Sentença

•17/02/2023, 12:58

Sentença

•17/02/2023, 12:53

Despacho

•24/01/2023, 10:36

Despacho

•20/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:55

Sentença

•29/11/2022, 11:48

Decisão

•12/09/2022, 16:10