Agravo em Recurso Especial 0800931-16.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Santo Antônio 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ELIJUNIOR JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558687/2024

01/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 558687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de ELIJUNIOR JOSE DA SILVA

27/06/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 18:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:50