Agravo em Recurso Especial 0800187-82.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483368/2025

29/05/2025, 07:46

Protocolizada Petição 483368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 07:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 407501/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407501 - AgRg no AREsp 2769333 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 407501/2025 - AgRg no AREsp 2769333

20/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407501/2025

09/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 407501/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393904/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483368/2025

29/05/2025, 07:46

Protocolizada Petição 483368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 07:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 407501/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 20:30

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legal

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26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407501 - AgRg no AREsp 2769333 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 407501/2025 - AgRg no AREsp 2769333

20/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407501/2025

09/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 407501/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393904/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:18

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 11062/2025

09/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 11062/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 12:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2024, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 21:50