Procedimento Comum Cível 0801098-77.2022.8.20.5144 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801098-77.2022.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSUÉ BARBOSA FELICIANO ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2. Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4. Publique-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura no sistema. Desembargador Virgílio Macedo Jr. Relator X Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801098-77.2022.8.20.5144

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 22:38

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 15:45

Juntada de outros documentos

02/03/2023, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:12

Sentença

•21/06/2023, 10:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de outros documentos

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