Ação Penal - Procedimento Sumário 0110368-51.2017.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · 11ª Vara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Autor

VICTOR HUGO COSTA DOS REIS

Terceiro

JOSE RICARDO MOURA DOS REIS

Terceiro

JULIO CESAR B. DE LIMA

Terceiro

GENICLEIDE FERREIRA DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

OAB/RN 3864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Autor

VICTOR HUGO COSTA DOS REIS

Terceiro

JOSE RICARDO MOURA DOS REIS

Terceiro

JULIO CESAR B. DE LIMA

Terceiro

GENICLEIDE FERREIRA DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

FRANCISCO CLEANDO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR HUGO COSTA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RICARDO MOURA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LIGIA DOS REIS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CESAR B. DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

SONEIDE MARIA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:12

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:15

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:13

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de SONEIDE MARIA ALVES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Suspensão Condicional do Processo

06/03/2024, 16:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

06/03/2024, 16:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/03/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

06/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de Victor Hugo Costa dos Reis em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:25

Juntada de devolução de mandado

03/03/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 10:17

Juntada de diligência

02/03/2024, 19:31

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:12

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:15

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:13

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 16:05

Ata da Audiência

•06/03/2024, 16:04

Juntada de diligência

20/03/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de SONEIDE MARIA ALVES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Suspensão Condicional do Processo

06/03/2024, 16:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

06/03/2024, 16:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/03/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

06/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de Victor Hugo Costa dos Reis em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:25

Juntada de devolução de mandado

03/03/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 10:17

Juntada de diligência

02/03/2024, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2024, 19:21

Juntada de diligência

02/03/2024, 19:21

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:03

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:24

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0110368-51.2017.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: GENICLEIDE FERREIRA DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o 06/03 quarta feira de março de 2024, às 14:30 horas. Adote a Secretaria as providências necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o acusado no endereço constante na denúncia e ao Comando da Polícia Militar, Intime-se as testemunhas de Defesa ID 78342545, fl. 14 Natal/RN, 22 de agosto de 2023. FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2023, 00:00

Audiência instrução e julgamento designada para 06/03/2024 14:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

25/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:27

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:42

Digitalizado PJE

22/02/2022, 12:40

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/11/2021, 02:55

Recebidos os Autos do Magistrado

22/11/2021, 02:51

Outras Decisões

05/10/2021, 11:03

Concluso para despacho

28/02/2020, 01:38

Documento

28/02/2020, 01:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/02/2020, 01:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/02/2020, 01:38

Remetidos os Autos ao Promotor

17/02/2020, 05:47

Documento

17/02/2020, 05:47

Recebidos os Autos do Magistrado

17/02/2020, 05:47

Concluso para decisão

11/02/2020, 05:54

Recebidos os Autos do Magistrado

11/02/2020, 05:54

Documento

11/02/2020, 05:54

Expedição de documento

11/02/2020, 05:37

Expedição de documento

11/02/2020, 05:34

Certidão de Oficial Expedida

28/01/2020, 09:39

Expedição de mandado

09/01/2020, 04:22

Mudança de Classe Processual

09/01/2020, 04:10

Denúncia

16/12/2019, 02:52

Concluso para decisão

03/12/2019, 12:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2019, 12:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2019, 12:51

Redistribuição por direcionamento

04/12/2017, 03:08

Inquérito com Tramitação direta no MP

06/09/2017, 08:18

Inquérito com Tramitação direta no MP

05/09/2017, 10:16

Recebimento

05/09/2017, 09:08

Inquérito com Tramitação direta no MP

01/09/2017, 01:16

Distribuído por sorteio

01/09/2017, 01:15

Despacho

•22/08/2023, 16:15

Despacho

•30/11/2022, 16:39

Decisão / Despacho

•22/02/2022, 12:39

Decisão / Despacho

•22/02/2022, 12:39

Decisão / Despacho

•22/02/2022, 12:39