Execução Fiscal 0809696-32.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0809696-32.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0809696-32.2020.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RDC Gurgel ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 16.385,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de agosto de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303215 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303216 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303217 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303218 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303219 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303220 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303221 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303222 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303223 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303224 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303225 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303226 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303227 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303228 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303229 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303230 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303231 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303232 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303233 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303234 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303235 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303236 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303237 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303238 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303239 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303240 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303241 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303242 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20031315525200000000052303243 Petição Inicial Petição Inicial 20031315525200000000052303214 Decisão para citação Decisão para citação 20041812233019300000053051974 Petição Petição 20110510305200000000059870501 Petição Petição 20110510305200000000059870502 Citação Citação 21032608411445600000063954447 Certidão Certidão 21092114481346800000069750996 0809696-32.2020 Aviso de recebimento 21092114481406500000069751950 Mandado Mandado 21092116271306100000070148239 Certidão Certidão 22082423322746000000083014983 Certidão Certidão 22082600383626800000083082070 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121908425336800000088216962 Certidão Certidão 23051816110467900000094731307 INF rdc Outros documentos 23051816110484400000094731308 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RDC Gurgel ME, CNPJ: 06.292.496/0001-09, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

28/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Todas as movimentações(77)