Execução de Título Extrajudicial 0817217-96.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 102.987,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/09/2024 23:59.

03/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.

02/12/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

02/12/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:56

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Ré(u)(s): COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817217-96.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 123721863, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. INDEFIRO o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. P.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:07

Homologada a Transação

16/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/09/2024 23:59.

03/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.

02/12/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

02/12/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:56

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Ré(u)(s): COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817217-96.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 123721863, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. INDEFIRO o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. P.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:07

Homologada a Transação

16/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:45

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Ré(u)(s): COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Providencie-se a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º). Feito isso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817217-96.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado do(a) intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º). Restando inexitosa a pesquisa, intime-se a exequente para indicar bens da devedora para fins de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de SUSPENSÃO do processo. Int. Mossoró/RN, 1 de junho de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 10:18

Juntada de diligência

11/03/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 06:31

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:47

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: S V COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO Réu: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0817217-96.2023.8.20.5106 PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Havendo o pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL. P.I. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023, 12:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/08/2023, 12:29

Determinado o cancelamento da distribuição

17/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:10

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 10:36

Despacho

•02/06/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2023, 06:31

Despacho

•22/08/2023, 14:13

Decisão

•17/08/2023, 11:52