Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855804-85.2021.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855804-85.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTES: ANA LÚCIA TORRES LOPES E OUTROS ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0855804-85.2021.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida por esta Vice-Presidência, de Id. 20546204, que não teria se manifestado sobre a hipótese de sobrestament

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ANA LÚCIA TORRES LOPES E OUTROS ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0855804-85.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). Os acórdãos da apelação e dos embargos de declaração restaram assim e

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0855804-85.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855804-85.2021.8.20.5001 Polo ativo ANA LUCIA TORRES LOPES e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PEDIDO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0855804-85.2021.8.20.5001 Polo ativo ANA LUCIA TORRES LOPES e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. SENTENÇA QUE EXT

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 11:39

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 04:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 11:26

Documentos

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 16:26

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 16:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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