Execução de Título Extrajudicial 0801179-64.2018.8.20.5112 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801179-64.2018.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arqivado provisoriamente

17/02/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 11:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:54

Publicado Intimação em 11/09/2023.

04/12/2024, 18:59

Juntada de termo

11/03/2024, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

29/01/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

29/01/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

29/01/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

29/01/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801179-64.2018.8.20.5112. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a interposição dos Embargos à Execução nº 0803362-32.2023.8.20.5112 (ID. 109401110), foi deferido tutela antecipada para desconstituir a penhora realizada nos autos do imóvel localizado no Rua Governador Lacerda, nº 432, Centro, Rodolfo Fernandes/RN, considerando que o bem é impenhorável por ser qualificado como bem de família. Isso posto, proceda ao cumprimento da decisão proferida nos Embargos à Execução nº 0803362-32.2023.8.20.5112, desconstituindo à penhora do imóvel identificado nos autos (ID. 105013539), oficiando ao cartório, se for o caso. Noutro ponto, deixo de apreciar o pleito do exequente (ID. 107807678), pois em suma, busca a manutenção da penhora, tendo em vista que o procedimento anexo estabeleceu a impenhorabilidade do imóvel, ocasião que a controvérsia foi superada. No mais, proceda a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito apto ao deslinde do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000

19/12/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 13:37

Despacho

•16/02/2024, 14:34

—

Arqivado provisoriamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Juntada de termo

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Todas as movimentações(92)

legal