Procedimento Comum Cível 0804714-72.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:41

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 16:32

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 16:31

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 16:31

Outras Decisões

17/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:40

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:41

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 16:32

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 16:31

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 16:31

Outras Decisões

17/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de ANA JULIA DE FRANCA COELHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de HELOISA DE FRANCA COELHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA JULIA DE FRANCA COELHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de HELOISA DE FRANCA COELHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:32

Juntada de diligência

11/03/2025, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 20:40

Juntada de diligência

11/03/2025, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

01/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. Autora: IONEIDE MAIZA DA SILVA e outros Parte Ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de petição em que o procurador da parte autora informa que a mesma, falecida no curso da demanda, deixou três filhos, Paulino da Silva, Edjane Pereira Silva e Diego Felipe Coelho da Silva. Na ocasião, noticiou que este último também faleceu, deixando duas filhas menores, Heloísa de França e Ana Julia. Ao final, requereu a habilitação da sucessora Edjane Pereira da Silva, considerando que Paulino da Silva já se encontra habilitado nos autos, além da intimação, pessoal, das menores Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, para se habilitarem nos autos (Num. 12687748). Pois bem. De início, observo que não obstante o sucessor Paulino conste no polo passivo da demanda no sistema PJe, o pedido da sua habilitação, formulado por ocasião da petição Num. 108911556, não foi objeto de análise pelo juízo. Dito isto, é de se ressaltar que o predito pedido, assim como o pedido de habilitação da herdeira Edjane, veio desacompanhado dos respectivos documentos de identificação. Desta feita, determino a intimação destes, através do patrono peticionante, para proceder com a juntada dos documentos pessoais, incluindo comprovante de residência. Outrossim, considerando que a habilitação deve ser requerida por todos os sucessores da falecida., defiro o pedido de intimação pessoal das herdeiras do sucessor Diego, a saber, Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, Ana Verônica Aguiar de França, preferencialmente por meio eletrônico, nos termos constantes na petição Num. 142687748, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Suspendo este processo, por 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. Autora: IONEIDE MAIZA DA SILVA e outros Parte Ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de petição em que o procurador da parte autora informa que a mesma, falecida no curso da demanda, deixou três filhos, Paulino da Silva, Edjane Pereira Silva e Diego Felipe Coelho da Silva. Na ocasião, noticiou que este último também faleceu, deixando duas filhas menores, Heloísa de França e Ana Julia. Ao final, requereu a habilitação da sucessora Edjane Pereira da Silva, considerando que Paulino da Silva já se encontra habilitado nos autos, além da intimação, pessoal, das menores Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, para se habilitarem nos autos (Num. 12687748). Pois bem. De início, observo que não obstante o sucessor Paulino conste no polo passivo da demanda no sistema PJe, o pedido da sua habilitação, formulado por ocasião da petição Num. 108911556, não foi objeto de análise pelo juízo. Dito isto, é de se ressaltar que o predito pedido, assim como o pedido de habilitação da herdeira Edjane, veio desacompanhado dos respectivos documentos de identificação. Desta feita, determino a intimação destes, através do patrono peticionante, para proceder com a juntada dos documentos pessoais, incluindo comprovante de residência. Outrossim, considerando que a habilitação deve ser requerida por todos os sucessores da falecida., defiro o pedido de intimação pessoal das herdeiras do sucessor Diego, a saber, Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, Ana Verônica Aguiar de França, preferencialmente por meio eletrônico, nos termos constantes na petição Num. 142687748, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Suspendo este processo, por 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. Autora: IONEIDE MAIZA DA SILVA e outros Parte Ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de petição em que o procurador da parte autora informa que a mesma, falecida no curso da demanda, deixou três filhos, Paulino da Silva, Edjane Pereira Silva e Diego Felipe Coelho da Silva. Na ocasião, noticiou que este último também faleceu, deixando duas filhas menores, Heloísa de França e Ana Julia. Ao final, requereu a habilitação da sucessora Edjane Pereira da Silva, considerando que Paulino da Silva já se encontra habilitado nos autos, além da intimação, pessoal, das menores Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, para se habilitarem nos autos (Num. 12687748). Pois bem. De início, observo que não obstante o sucessor Paulino conste no polo passivo da demanda no sistema PJe, o pedido da sua habilitação, formulado por ocasião da petição Num. 108911556, não foi objeto de análise pelo juízo. Dito isto, é de se ressaltar que o predito pedido, assim como o pedido de habilitação da herdeira Edjane, veio desacompanhado dos respectivos documentos de identificação. Desta feita, determino a intimação destes, através do patrono peticionante, para proceder com a juntada dos documentos pessoais, incluindo comprovante de residência. Outrossim, considerando que a habilitação deve ser requerida por todos os sucessores da falecida., defiro o pedido de intimação pessoal das herdeiras do sucessor Diego, a saber, Heloísa de França e Ana Julia, por sua genitora, Ana Verônica Aguiar de França, preferencialmente por meio eletrônico, nos termos constantes na petição Num. 142687748, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Suspendo este processo, por 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/02/2025, 22:07

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. Autora: IONEIDE MAIZA DA SILVA e outros Parte Ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se, novamente, a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho Num. 88914779, esclarecendo quantos filhos a autora deixou, devendo, em caso de haver mais herdeiros que não aqueles informados, proceder com a sua habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:43

Publicado Intimação em 08/11/2024.

07/12/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/12/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. AUTOR: IONEIDE MAIZA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Consta dos autos pedido de habilitação do sr. PAULINO DA SILVA (ID 90857886 - Pág. 1), ocorre que em seu documento de identificação juntado aos autos figura como mãe do peticionante a srª “Ivoneide Maiza da Silva”, de modo que em razão da divergência entre os nomes da mãe do peticionante e da falecida (já que a o nome da autora desta ação é IONEIDE MAIZA DA SILVA, e não IVONEIDE), determino que a Defensoria Pública, na forma do parágrafo único do art. 270 do CPC, em 30 (trinta) dias, se manifeste a respeito, carreando aos autos documento que comprove que o peticionante de fato é sucessor da falecida. Outrossim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, através da Defensoria, a qual deverá ser intimada pessoalmente, para que, no mesmo prazo acima assinalado, esclareça quantos herdeiros a de cujus possui, informando seus nomes e qualificações. P.I. NATAL/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:07

Conclusos para decisão

20/10/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição incidental

16/10/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804714-72.2020.8.20.5001. AUTOR: IONEIDE MAIZA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Consta dos autos pedido de habilitação do sr. PAULINO DA SILVA (ID 90857886 - Pág. 1), ocorre que em seu documento de identificação juntado aos autos figura como mãe do peticionante a srª “Ivoneide Maiza da Silva”, de modo que em razão da divergência entre os nomes da mãe do peticionante e da falecida (já que a o nome da autora desta ação é IONEIDE MAIZA DA SILVA, e não IVONEIDE), determino que a Defensoria Pública, na forma do parágrafo único do art. 270 do CPC, em 30 (trinta) dias, se manifeste a respeito, carreando aos autos documento que comprove que o peticionante de fato é sucessor da falecida. Outrossim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, através da Defensoria, a qual deverá ser intimada pessoalmente, para que, no mesmo prazo acima assinalado, esclareça quantos herdeiros a de cujus possui, informando seus nomes e qualificações. P.I. NATAL/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

02/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição incidental

07/11/2022, 20:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:20

Conclusos para decisão

03/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:38

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:38

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:40

Conclusos para despacho

11/10/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 14:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

11/10/2021, 14:50

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:18

Conclusos para decisão

22/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

04/05/2021, 22:44

Juntada de certidão

04/05/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:12

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:06

Juntada de certidão

14/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:34

Juntada de certidão

21/01/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 12:02

Outras Decisões

18/12/2020, 11:48

Conclusos para decisão

15/11/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 23:24

Conclusos para decisão

19/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:05

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 15:03

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/05/2020, 13:31

Audiência conciliação não-realizada para 12/05/2020 11:30.

12/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 09:11

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 11:30.

14/02/2020, 09:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/02/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 20:10

Conclusos para decisão

10/02/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 15:21

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 15:24

Despacho

•21/02/2025, 22:07

Despacho

•05/11/2024, 20:07

Despacho

•25/08/2023, 12:59

Despacho

•06/10/2022, 09:20

Despacho

•07/12/2021, 00:22

Despacho

•13/10/2021, 12:40

Certidão

•11/10/2021, 14:50

Despacho

•15/06/2021, 14:18

Despacho

•03/05/2021, 11:12

Decisão

•18/12/2020, 11:48

Certidão

•05/08/2020, 23:24

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:11

Decisão

•12/02/2020, 20:10