Recurso Especial 0100322-71.2013.8.20.0153 - TJRN

Recurso Especial 0100322-71.2013.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876740/2024

04/10/2024, 12:51

Protocolizada Petição 876740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Conhecido o recurso de KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO e provido

27/09/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838870/2024

24/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 838870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/08/2024, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO