Cumprimento de sentença 0804051-12.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/01/2026, 12:03

Juntada de alvará

28/04/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:51

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:26

Processo Reativado

23/04/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804051-12.2023.8.20.5004. autora: REQUERENTE: LILIAN DE LIMA OLIVATO Parte ré: REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. para no prazo de 05 (cinco) dias informar seus dados bancários (banco / agência / tipo e nº da conta / titular / CPF ou CNPJ) de modo a possibilitar a expedição de alvará em seu favor. Não informados, arquive-se. Natal/RN, (data e assinatura do sistema). Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(148)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/01/2026, 12:03

Juntada de alvará

28/04/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:51

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:26

Processo Reativado

23/04/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 20:34

Despacho

•21/03/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804051-12.2023.8.20.5004. autora: REQUERENTE: LILIAN DE LIMA OLIVATO Parte ré: REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. para no prazo de 05 (cinco) dias informar seus dados bancários (banco / agência / tipo e nº da conta / titular / CPF ou CNPJ) de modo a possibilitar a expedição de alvará em seu favor. Não informados, arquive-se. Natal/RN, (data e assinatura do sistema). Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 19:32

Processo Reativado

22/03/2025, 19:31

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025, 09:09

Juntada de certidão

21/03/2025, 07:55

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/12/2024, 13:43

Processo Reativado

27/12/2024, 13:42

Homologada a Transação

19/12/2024, 19:27

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:46

Juntada de intimação de pauta

09/12/2024, 11:16

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804051-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804051-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2024, 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2024, 08:52

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:33

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:30, 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

24/07/2024, 00:09

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 00:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2024, 00:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/07/2024 09:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

24/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2024 09:30 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

05/06/2024, 08:41

Outras Decisões

04/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 08/05/2024.

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:20

Outras Decisões

15/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:10

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:28

Outras Decisões

21/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 14/03/2024.

15/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:18

Processo Reativado

01/03/2024, 14:17

Determinada Requisição de Informações

01/03/2024, 09:33

Conclusos para decisão

29/02/2024, 21:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/02/2024, 12:34

Juntada de alvará

14/12/2023, 20:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 07:04

Juntada de certidão

12/12/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 13:43

Processo Reativado

30/11/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 20/11/2023

23/11/2023, 09:27

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 11:55

Recebidos os autos

22/11/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804051-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 09/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de agosto de 2023.

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2023, 12:38

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 06/07/2023.

26/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:09

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de LILIAN DE LIMA OLIVATO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:05

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 09:19

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2023, 18:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/06/2023, 15:01

Juntada de custas

06/06/2023, 09:53

Juntada de petição

30/05/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:14

Julgado procedente o pedido

19/05/2023, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 12:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:33

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2023, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 07:13

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 10:51

Determinada Requisição de Informações

21/03/2023, 10:47

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:49

Outras Decisões

20/03/2023, 07:12

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:36

Juntada de petição

14/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 12:52

Sentença

•19/12/2024, 19:27

Acórdão

•31/10/2024, 14:52

Decisão

•15/08/2024, 08:52

Termo de Audiência

•24/07/2024, 00:09

Decisão

•04/06/2024, 15:59

Decisão

•15/04/2024, 09:20

Decisão

•21/03/2024, 11:13

Despacho

•01/03/2024, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 12:34

Sentença

•29/11/2023, 16:17

Acórdão

•11/10/2023, 16:35

Decisão

•26/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:59

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/04/2025, 20:34

Despacho

•21/03/2025, 09:09

Sentença

•19/12/2024, 19:27

Acórdão

•31/10/2024, 14:52

Decisão

•15/08/2024, 08:52

Termo de Audiência

•24/07/2024, 00:09

Decisão

•04/06/2024, 15:59

Decisão

•15/04/2024, 09:20

Decisão

•21/03/2024, 11:13

Despacho

•01/03/2024, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 12:34

Sentença

•29/11/2023, 16:17

Acórdão

•11/10/2023, 16:35

Decisão

•26/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:59

Sentença

•19/05/2023, 10:14

Sentença

•19/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:46

Despacho

•21/03/2023, 10:47

Decisão

•20/03/2023, 07:12

Decisão

•10/03/2023, 13:44